Código de Conduta

• Introdução
• Princípios Éticos e Valores Fundamentais
• Tomada de Decisão 
• Canais Para Reportar Inconformidades
• Sem Retaliação
• Oportunidades Iguais
• Assédio
• Assédio Moral
• Segurança da Informação
• Confidencialidade
• Privacidade
• Competição, Relações Justas e Antitruste
• Suborno e Pagamentos Facilitadores
• Presentes e Entretenimento
• Contribuições Políticas
• Contribuições de Caridade
• Manutenção de Registros
• Proteção e Uso Adequado dos Ativos da Empresa
• Lavagem de Dinheiro
• Informações Privilegiadas
• Saúde e Segurança
• Tecnologia da Informação
• Uso da Internet e E-mail
• Uso das Mídias Sociais
• Meio Ambiente
• Ciência do Código de Conduta

Introdução

O Código de Conduta é um guia, com parâmetros a serem seguidos por todos os integrantes - diretores, executivos, funcionários da MSI e terceiros, como consultores, agentes e fornecedores, quando agirem em nome da MSI.

Justamente por abordar questões comportamentais e morais, não exaure todas as situações.

Com intuito de manter e garantir uma análise isenta e neutra da situação de quebra ou desvio deste Código você deve recorrer ao seu líder imediato ou usar os demais canais descritos neste documento.

Sendo confirmada a violação, a empresa reserva-se o direito de penalizar disciplinarmente os colaboradores que infringirem as normas do Código de Conduta.

Princípios Éticos e Valores Fundamentais

A MSI tem o como princípio o comprometimento com o cliente, além de estar focada em valores como pessoas, confiabilidade, trabalho em equipe e disciplina.

Cada um de nós tem o dever de zelar pela reputação de honestidade e integridade de nossa empresa, através de nossas atitudes.

Obedecemos a todas as leis, sejam elas locais, regionais ou nacionais. Violações das leis podem resultar em prejuízos significativos, incluindo a aplicação de penalidades financeiras, negação de privilégios de contratação com o governo, prisão pela prática de atividades criminosas e danos aos nossos negócios e aos nossos relacionamentos.

Tomada de Decisão 

Caso você se depare com alguma situação duvidosa, que exija uma tomada de decisão, busque fazer algumas perguntas:

• Isto está de acordo com as leis? 
• Isto pode violar algum dos valores apresentados no Código de Conduta da MSI? 
• Isto pode prejudicar alguém, nossa reputação, relacionamentos empresariais ou desempenho financeiro? 
• Isto pode violar alguma obrigação junto à MSI, ao Cliente, ou aos Parceiros de Negócio?

Se você não tiver certeza sobre qualquer uma das respostas, pergunte.

Se observar algum comportamento desrespeitoso, inadequado, fraudulento, antiético ou ilegal, não deixe de se manifestar. Qualquer questão levantada será tratada pelas pessoas adequadas, de maneira cuidadosa e com confidencialidade.

Canais Para Reportar Inconformidades

Os funcionários devem notificar as suspeitas de comportamento antiético, ilegal ou suspeita imediatamente. A empresa não tolera retaliação contra qualquer pessoa que faça uma denúncia de boa fé em relação a suspeita de má conduta e tratará os relatos de forma objetiva, através de investigação ou auditoria.

Escolha um dos canais:

• Converse com o seu gerente;
• Relate para a equipe Administrativa;
• Faça um relato confidencial e / ou anônimo para denuncia@msitec.com.br.

Sem Retaliação

O compromisso de não-retaliação é um incentivo a denúncia, uma vez que a empresa se preocupa em operar dentro de suas crenças e valores.

Os funcionários que reportarem uma preocupação de boa-fé não poderão ser submetidos a qualquer ação adversa ao emprego, incluindo:

• Dispensa injusta, rebaixamento ou suspensão;
• Negação injusta de uma promoção, transferência ou outro benefício do emprego;
• Assédio, seja pessoalmente ou on-line;
• Comportamento de exclusão;
• Qualquer outro comportamento que destaca a pessoa injustamente.

Oportunidades Iguais

A empresa não tolerará discriminação baseada em raça, cor, religião, sexo, idade, nacionalidade, orientação sexual, estado civil, deficiência ou qualquer outra classe protegida.

Assédio

Tratar todos os colegas de trabalho, clientes, parceiros de negócios e outras partes interessadas com dignidade e respeito em todos os momentos.

Qualquer tipo de assédio, seja físico, sexual, verbal ou outro, é proibido e pode resultar em ação disciplinar.

O assédio pode incluir ações, linguagem, palavras escritas ou objetos que criam um ambiente intimidador ou hostil de trabalho, tais como:

• Gritar ou humilhar alguém;
• A violência física ou intimidação;
• Indesejados contatos mais íntimos, convites ou comentários obscenos;
• Apresentações visuais como imagens depreciativas ou orientados sexualmente;
• Ameaças ou demandas de pedidos sexuais como uma condição de emprego ou para evitar consequências negativas.

Assédio Moral

Estamos empenhados em garantir que os nossos funcionários, prestadores de serviços e os nossos clientes trabalham em ambiente seguro e respeitoso, livre de assédio moral. Assim sendo, ações como as listadas abaixo devem ser combatidas:

• Espalhar rumores maliciosos ou fofocas;
• Excluir ou isolar alguém socialmente;
• Estabelecer resultados impossíveis;
• Reter informações necessárias ou propositadamente dar a informação errada;
• Intimidar alguém;
• Impedir o trabalho de alguém;
• Injustamente negar formação, licença ou promoção;
• Mudar constantemente orientações de trabalho;
• Enviar piadas ofensivas ;
• Criticar ou menosprezar alguém constantemente;
• Adulterar pertences pessoais ou equipamento de trabalho.

Segurança da Informação

Devemos proteger a marca MSI, as informações, as pessoas e o nosso negócio com o intuito de construirmos uma empresa melhor e mais robusta.

As informações da empresa, clientes, parceiros, fornecedores ou terceiros são ativos que exigem proteção especial e cada usuário é responsável pela obediência às leis e normas previstas, de maneira a assegurar a proteção contra roubos, danos, revelação e/ou divulgação não autorizada.

Somos individualmente e coletivamente responsáveis pela redução dos riscos à segurança da informação. Caso você tenha atividades relacionadas à segurança da informação, siga os procedimentos antes de prosseguir. Caso tenha ciência de uma falha de segurança, manifeste-se.

• Utilize as informações confidenciais apenas para a finalidade prevista. Caso tenha dúvidas se uma informação é confidencial, trate-a como tal;
• Não divulgue, copie ou utilize qualquer informação confidencial sem assegurar-se que as permissões adequadas foram concedidas;
• Seja cuidadoso ao discutir assuntos comerciais com indivíduos de fora da MSI, bem como realizar comentários em locais (elevadores, restaurantes, etc) onde possíveis estranhos possam escutar;
• Utilize apenas as soluções aprovadas pela MSI para Backup de dados; 
• Não instale softwares, não utilize dispositivos e nem altere as configurações que comprometam a segurança das informações.

Confidencialidade

A empresa e seus empregados devem manter a confidencialidade de todas as informações exclusivas. Informações exclusivas incluem todas as informações não públicas que possam ser prejudiciais para a empresa, seus clientes e parceiros de negócios se divulgadas.

As informações confidenciais podem incluir:

• Listas de clientes;
• Listas de fornecedores;
• Informações sobre preços;
• Termos de contratos;
• Políticas e procedimentos da empresa;
• Declarações financeiras;
• Comercialização de planos e estratégias;
• Segredos comerciais;
• Qualquer outra informação que possa prejudicar a empresa ou seus clientes ou fornecedores se for divulgada.

Privacidade

Processamos e protegemos os dados conforme as leis de privacidade de dados. Todos os funcionários assinam um acordo que contém disposições de confidencialidade da informação e de não divulgação.

O que é regulado pelas leis de privacidade de dados? 

• Quando e quantos dados pessoais podem ser coletados; 
• Como eles devem ser utilizados e quando precisam ser excluídos; 
• Quais notificações devem ser fornecidas; 
• Quando e quais tipos de consentimentos devem ser obtidos; 
• Quando eles podem ser divulgados ou compartilhados com terceiros; 
• Quando eles podem ser transferidos para fora das fronteiras de um país; 
• Direitos dos indivíduos relacionados aos seus dados pessoais.

Quando alguém nos fornece seus dados pessoais (dados que possam ser associados a uma pessoa identificável), informamos quem está coletando/utilizando os dados, a finalidade pretendida e respeitamos seus direitos individuais aos dados, incluindo os direitos de acesso e correção.

Seguimos os procedimentos de segurança para lidar com suspeitas de violação dos planos de segurança de dados, acesso não autorizado ou divulgação ou perda de dados pessoais.

A empresa e seus funcionários não devem divulgar, sem o devido consentimento, qualquer informação confidencial, pessoal de:

• Funcionários;
• Clientes;
• Fornecedores;
• Concorrentes;
• Terceiros.

Os funcionários devem armazenar todas as informações pessoais de forma segura, identificando sua criticidade e armazenando apenas durante o tempo que for necessário para os fins a que se foi coletado.

Ao coletar informações pessoais, os empregados devem se limitar apenas aquelas com a finalidade do processamento.

Os funcionários são obrigados a comunicar qualquer violação de privacidade, incluindo a perda, roubo ou acesso não autorizado a informações pessoais, ao seu gerente.

Investigações e Auditorias 

Cooperamos plenamente com investigações e auditorias sempre que requisitado o nosso envolvimento. 

Nunca inicie uma investigação por conta própria, sempre reporte para que os responsáveis possam realizar as investigações necessárias ou autorizar a investigação. 

Identifique e preserve as informações relevantes e proteja as comunicações confidenciais.

Competição, Relações Justas e Antitruste

Embora a MSI possua intensa prospecção de novos negócios, o relacionamento com parceiros de negócios são construídos a partir da confiança e benefícios mútuos e em conformidade com as leis da concorrência / antitruste.

Os funcionários são obrigados a:

• Comunicar produtos e serviços da empresa de uma forma que seja justa e precisa, e que divulga todas as informações relevantes;
• Familiarizar-se com as políticas de concorrência leal da empresa e manter-se ciente das conseqüências de qualquer violação de políticas ou leis que regem a concorrência leal;
• Consultar o departamento jurídico da empresa antes de iniciar qualquer nova prática que possa afetar a concorrência leal;
• Abster-se de fixação de preços, manipulação de licitações, e quaisquer outras actividades anticoncorrenciais;
• Utilizar apenas informação publicamente disponível para entender de negócios, clientes, concorrentes, parceiros de negócios, tendências tecnológicas e propostas de regulamentação e desenvolvimentos;
• Aconselhar o seu gerente imediato de possíveis violações de práticas de concorrência leal.

Suborno e Pagamentos Facilitadores

A empresa não tentará influenciar o julgamento ou o comportamento de uma pessoa em uma posição de confiança, pagando um suborno ou propina. Isto aplica-se a pessoas no governo e em empresas privadas.

A empresa não permite pagamentos a funcionários do governo ou empresas privadas, a fim de garantir ou acelerar ações rotineiras.

Os funcionários devem:

• Selecionar terceiros cuidadosamente e monitorá-los continuamente para garantir que estão conforme as políticas anti-suborno da empresa;
• Manter livros e registros precisos em todos os momentos e monitorar que os fundos não estão sendo utilizados para pagamentos de suborno ou facilitação;
• Recusar qualquer oferta ou solicitação de um pagamento ilegal e relatar o incidente à ética da empresa e responsável pela conformidade;

Presentes e Entretenimento

Os presentes e entretenimento entre parceiros de negócios podem ser maneiras apropriadas para fortalecer os laços e aproximar a relação comercial, contudo podem criar a percepção de que as decisões de negócios são influenciados por eles. A empresa está empenhada em ganhar negócios apenas nos méritos de seus produtos, serviços e pessoas e cumpre com todos os requisitos legais para dar e receber presentes e entretenimento.

Os funcionários devem:

• Usar de bom senso e cumprir a lei, sobre presentes e outros benefícios;
• Nunca permitir que presentes, entretenimento ou outros benefícios pessoais possam influenciar decisões ou minar a integridade das relações comerciais;
• Nunca aceitar presentes ou entretenimento que são ilegais, imorais ou podem refletir negativamente sobre a empresa.

Os funcionários podem aceitar ocasionais presentes pessoais não solicitados, como itens promocionais e podem fornecer o mesmo para os clientes e parceiros de negócios.

Em caso de dúvida, os funcionários devem verificar com a ética e responsável pela conformidade antes de dar ou receber qualquer coisa de valor.

Contribuições Políticas

A empresa não faz contribuições políticas.

Os empregados são livres para apoiar qualquer partido político ou entidade em um nível pessoal. No entanto, este deve ser mantido separado dos negócios da empresa.

Contribuições de Caridade

A empresa pode fazer contribuições de caridade a causas e organizações que não são politicamente afiliadas.

Os funcionários devem verificar com a Direção antes de fazer quaisquer contribuições de caridade em nome da empresa.

Manutenção de Registros

Todos os documentos, bancos de dados, mensagens de voz, mensagens de dispositivos móveis, documentos de computador, arquivos e fotos são registros.

Os funcionários são obrigados a:

• Manter esses registros e proteger a sua integridade durante o tempo que necessário;
• Manter sistemas oficiais de manutenção de registros de reter e registros de arquivos necessários para o negócio, jurídica, financeira, de pesquisa ou fins de arquivamento;
• Elimine os seus registros de acordo com a programação de retenção de registros e disposição da empresa.

Os funcionários nunca devem destruir documentos em resposta a, ou em antecipação a, uma investigação ou auditoria.

Proteção e Uso Adequado dos Ativos da Empresa

A empresa exige que todos os funcionários protejam os seus ativos. Todos os ativos devem ser usados para fins legítimos, de forma eficiente, e apenas para negócios da empresa.

Ativos incluem instalações, veículos, equipamentos, computadores e sistemas de informação, telefones, tempo do empregado, informações confidenciais e proprietárias, oportunidades de empresas e fundos da empresa.

Incidentes suspeitos de fraude, roubo e negligência devem ser comunicados através dos canais para reportar inconformidades.

Lavagem de Dinheiro

A empresa segue as orientações das leis anti-lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro é o processo de ocultar fundos ilícitos, movendo-os através de empresas legítimas para esconder sua origem criminosa.

Os funcionários são obrigados a comunicar imediatamente quaisquer atividades ou operações incomuns ou suspeitas, tais como:

• Tentativas de pagamentos em dinheiro ou de uma fonte de financiamento incomum;
• Arranjos que envolvem a transferência de fundos para ou de países ou entidades não relacionadas com a transação ou cliente;
• Ofertas extraordinariamente complexas que não refletem um propósito verdadeiro negócio;
• Tentativas de escapar de manutenção de registros ou exigências de relatórios.

Informações Privilegiadas

Os funcionários podem obter informações sobre a empresa, colegas, clientes, parceiros de negócios ou outras empresas que não estão disponíveis publicamente. É ilegal para qualquer pessoa usar a informação obtida desta forma para ganho pessoal ou para compartilhar com os outros.

Os funcionários estão proibidos de:

• A compra ou venda de produtos/serviços com base em conhecimento não-publicamente disponíveis adquirida no curso dos negócios;
• Prestação de informação ou dicas, ou encorajar outra pessoa para comprar ou vender produtos/serviços com base em informações privilegiadas.

Os funcionários são obrigados a comunicar suspeitas de insider trading imediatamente para o departamento de ética e conformidade.

Saúde e Segurança

A empresa conduz seus negócios de acordo com os requisitos aplicáveis de saúde e segurança e se esforça para melhoria contínua em suas políticas e procedimentos de saúde e segurança.

Todos os funcionários são esperados para realizar o seu trabalho em conformidade com as leis aplicáveis de saúde e segurança, regulamentos, políticas e procedimentos e aplicar práticas de trabalho seguro em todos os momentos, em todos os locais.

Requisitos de segurança e saúde aplicáveis devem ser comunicados aos visitantes, clientes ou contratados em qualquer local da empresa.

Os funcionários são obrigados a comunicar imediatamente acidentes de trabalho, doenças ou condições inseguras, incluindo “quase-acidentes”.

Tecnologia da Informação

A empresa entende que seus funcionários devam ajudar a proteger os equipamentos, computadores e dados contra atos maliciosos de pessoas de dentro ou fora da empresa. Orientações são fornecidas a todos os funcionários para garantir a conformidade com as políticas de segurança do computador.

As salvaguardas da empresa contra acesso indevido por indivíduos ou grupos não treinados nas políticas ou procedimentos da empresa estão documentadas pela equipe de segurança.

A empresa não usa o software que não tem uma licença compatível a finalidade.

Propriedade Intelectual

Protegemos a propriedade intelectual da MSI, assim como honramos a propriedade intelectual de terceiros.

Não permita que qualquer colaborador utilize ou divulgue quaisquer documentos eletrônicos ou físicos de um antigo colaborador, ou de quaisquer terceiros, sem uma permissão expressa por escrito.

Arquivos, documentos e projetos produzidos no exercício de sua função, são de propriedade da MSI e a Direção deve ser consultada antes de qualquer compartilhamento.

Uso da Internet e E-mail

O uso do e-mail corporativo deve ser utilizado de maneira ética e profissional. 

A empresa entende que o uso pessoal esporádico da internet durante o horário de trabalho é uma situação permitida se não atrapalhar o andamento dos trabalhos comerciais. Os funcionários podem pedir esclarecimentos de seus gestores em caso de dúvida.

No entanto, a empresa não permite o uso da internet para apoiar um negócio pessoal, para fins políticos, ou constranger a empresa e seus clientes. É inaceitável o acesso a sites pornográficos e de pedofilia. 

O acesso dos recursos de internet e e-mail corporativo são passíveis de monitoramento.

Ambientes Monitorados

Por questões de segurança, os ambientes internos e externos da empresa serão monitorados. Tal monitoramento pode ser realizado por meio de dispositivos de captação audiovisual ou tecnologias equivalentes mais recentes.

Uso das Mídias Sociais

A empresa respeita o direito dos funcionários a usar a mídia social para fins pessoais e profissionais.

Os funcionários são responsáveis por qualquer informação que publicam online.

Os funcionários são obrigados a:

• Revelar a sua relação com a empresa ao comentar on-line sobre questões relacionadas com a empresa;
• Respeitar a privacidade dos outros empregados e abster-se de publicar fotos delas sem o seu consentimento;
• Certificar-se de que a informação publicada é verdadeira;
• Cumprir as regras dos sites de mídia social que eles usam;

Os funcionários não devem:

• Simular ou fingir ser alguém que não está online;
• Falar em nome da empresa, se não forem expressamente autorizadas a fazê-lo;
• Compartilhar informações confidenciais sobre a empresa, seus clientes, partes interessadas ou fornecedores;
• Postar comentários ou imagens que possam prejudicar marca, reputação ou interesses comerciais da empresa.

Meio Ambiente

A MSI respeita a legislação ambiental em todas as áreas, considerando a minimização de riscos e impactos ambientais. Procura ter equilíbrio e cuidado na utilização dos recursos naturais, combatendo formas de desperdício.

A MSI incentiva que seus colaboradores, fornecedores e parceiros que atuem alinhados a esses princípios.

Todos os colaboradores da MSI devem ter ação responsável com o meio ambiente, buscando soluções para que haja um consumo consciente de recursos na área, como utilizar folhas de rascunho (que não contenham informações confidenciais), imprimir frente e verso e visualizar a impressão antes de imprimir. Essa mesma iniciativa pode ser feita com outros recursos, como água e luz, por exemplo.

Ciência do Código de Conduta

Quando a empresa apresentar o código de conduta ao funcionário, ele deverá:

• Ler todo o código de conduta e compreender suas atribuições a ele;
• Fazer perguntas para esclarecer quaisquer aspectos obscuros do código;
• Concordar em respeitar os seus princípios;
• Concordar em informar a empresa quaisquer violações do código;
• Concordar em cooperar em qualquer investigação de violações do código.
• Sinalizar a declaração de ciência